1. Quem trata os dados e como falar conosco
O EstudaFlow é o nome de operação deste serviço educacional e atua como controlador das decisões descritas nesta política. O canal para privacidade, exercício de direitos e segurança é suporteestudaflow@gmail.com.
Identificação administrativa: a identificação jurídica completa do responsável pela operação deve corresponder à forma empresarial ou pessoal efetivamente utilizada pelo serviço.
2. Dados tratados
- Conta: email, identificador de usuário, nome e informações de autenticação administradas pelo provedor de identidade.
- Faixa mínima de idade: somente se a conta está abaixo de 12 anos ou atende à faixa 12+. Não armazenamos data de nascimento no fluxo comum.
- Uso educacional: respostas, redações, simulados, cronogramas, progresso, histórico e preferências necessárias às funcionalidades.
- Segurança e operação: IP, navegador, logs, identificadores de sessão e dados necessários para prevenir abuso, proteger contas e diagnosticar falhas.
- Suporte: conteúdo enviado voluntariamente ao canal de atendimento.
No fluxo comum do MVP, não pedimos documento de identidade, biometria ou foto facial para a confirmação da faixa mínima.
3. Para que usamos os dados
As finalidades incluem criar e proteger a conta, autenticar o usuário, prestar as funcionalidades educacionais, manter progresso e limites, avaliar redações e fornecer feedback pedagógico solicitado, aplicar a idade mínima do MVP, prestar suporte, prevenir fraude e abuso, cumprir obrigações legais e manter segurança e estabilidade.
Conforme o tratamento concreto, podem ser aplicáveis bases legais como execução do serviço e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse compatível com as expectativas e direitos do titular e consentimento quando juridicamente exigido. Para crianças e adolescentes, o melhor interesse deve prevalecer.
4. Faixa indicada e proteção de menores
Faixa indicada do MVP: 12+. O cadastro independente de quem informa ter menos de 12 anos é bloqueado. Contas antigas sem essa informação precisam confirmar a faixa mínima antes de continuar nas áreas autenticadas.
Para usuários 12+, o MVP aplica proteções elevadas por padrão para todos: dados privados, ausência de chat ou mensagens privadas entre usuários, ausência de publicidade comportamental, ausência de reward ads e novas assinaturas desativadas.
A confirmação etária inicial da versão web é uma autodeclaração transitória, registrada internamente como self_declared_interim. O EstudaFlow poderá integrar sinais etários fornecidos por sistemas operacionais, lojas de aplicativos ou soluções adequadas quando tecnicamente disponíveis e proporcionais ao risco.
A informação etária é usada somente para proteção e adequação do serviço, nunca para segmentação comercial.
5. Fornecedores e compartilhamentos
Compartilhamos apenas o necessário para a operação com fornecedores técnicos, incluindo Supabase (autenticação e banco), Render (backend/hospedagem) e Cloudflare Turnstile (prevenção de abuso). Stripe pode permanecer relacionado apenas a infraestrutura e registros históricos de pagamentos; novas assinaturas estão desativadas no lançamento gratuito.
Avaliação semântica opcional de redações: o Assistente 5C exibido enquanto o estudante escreve funciona localmente no navegador e não envia o rascunho à OpenAI. Se a avaliação semântica estiver habilitada na infraestrutura, o tema e o texto enviados voluntariamente ao solicitar a correção final poderão ser processados pela API da OpenAI exclusivamente para gerar a avaliação pedagógica das cinco competências. A chamada parte do backend; o EstudaFlow não acrescenta deliberadamente nome, email ou identificador da conta ao conteúdo enviado para avaliação. Ainda assim, o próprio estudante pode inserir informações pessoais no texto, por isso recomendamos não incluir dados pessoais desnecessários na redação.
A integração usa store: false, de modo que a resposta não é armazenada para posterior recuperação pela Responses API. De acordo com as regras atuais da plataforma API da OpenAI, entradas e saídas da API não são usadas para treinamento dos modelos por padrão. O fornecedor pode manter entradas e saídas por período operacional limitado, atualmente de até 30 dias em situações aplicáveis, para prestação do serviço e prevenção de abuso, salvo controles de retenção elegíveis ou obrigações legais. Se a avaliação semântica estiver desabilitada, a redação é corrigida somente pelo backend do EstudaFlow e não é enviada à OpenAI.
Dependendo da infraestrutura do fornecedor, pode ocorrer processamento internacional de dados. Nesses casos, o tratamento deve observar as regras brasileiras aplicáveis e salvaguardas adequadas.
6. Armazenamento no navegador
O site utiliza armazenamento local e de sessão para autenticação, preferências, segurança e estado da aplicação. O Assistente 5C durante a escrita roda localmente no navegador: ele pode analisar sinais do rascunho sem enviar o texto ao servidor enquanto o usuário apenas digita. O envio da redação ocorre quando o usuário solicita a correção final. O limite diário opcional disponível em Meu Perfil funciona localmente no navegador: o EstudaFlow não recebe nem armazena no servidor a métrica de minutos desse recurso. Apagar os dados do navegador pode encerrar sessão ou remover preferências e controles locais.
7. Retenção
Os dados são mantidos somente pelo tempo necessário às finalidades informadas, segurança, exercício de direitos e obrigações legais. Solicitações de exclusão serão avaliadas considerando essas obrigações. Registros financeiros históricos podem exigir retenção própria.
8. Segurança e incidentes
O EstudaFlow utiliza autenticação, confirmação de email, rate limits, Turnstile, RLS no banco, separação de credenciais e logs restritos, entre outros controles. Nenhum serviço online elimina completamente o risco. Incidentes relevantes são avaliados e comunicados à ANPD e aos titulares quando a regulamentação aplicável exigir.
9. Direitos do titular
Conforme a LGPD e a situação concreta, o titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, oposição, revisão e eliminação quando cabível, entre outros direitos legais. Para proteger a conta, podemos pedir confirmação proporcional de identidade antes de entregar ou excluir dados.
O canal de solicitações é suporteestudaflow@gmail.com. Pais ou responsáveis podem exercer direitos relacionados a menores quando aplicável.
10. Mudanças de produto
Antes de ativar publicidade, rewards, pagamentos novos, funcionalidades sociais, novos fornecedores ou tratamento adicional relevante, o EstudaFlow deve revisar os riscos, esta política e as salvaguardas aplicáveis.
11. Contato
Privacidade, direitos e relatos de segurança: suporteestudaflow@gmail.com.
Informações de proteção: Privacidade e proteção.