Política de Privacidade

1. Quem trata os dados e como falar conosco

O EstudaFlow é uma plataforma educacional operada sob a marca Valmont Studio. Para fins desta Política, o controlador responsável pelas decisões relativas ao tratamento de dados pessoais realizado na operação do EstudaFlow é Paulo Porto.

O canal oficial para privacidade, exercício de direitos e segurança é suporteestudaflow@gmail.com.

2. Dados tratados

• Conta: email, identificador de usuário, nome e informações de autenticação administradas pelo provedor de identidade.
• Faixa mínima de idade: somente se a conta está abaixo de 12 anos ou atende à faixa 12+. Não armazenamos data de nascimento no fluxo comum.
• Uso educacional: respostas, redações, simulados, cronogramas, progresso, histórico e preferências necessárias às funcionalidades.
• Segurança e operação: IP, navegador, logs, identificadores de sessão e dados necessários para prevenir abuso, proteger contas e diagnosticar falhas.
• Suporte: conteúdo enviado voluntariamente ao canal de atendimento.
• Assinatura e pagamentos: identificadores de cliente, checkout, assinatura, fatura, cobrança e reembolso, valores, moeda, estado da assinatura e referências necessárias à conciliação com a Stripe. O EstudaFlow não recebe nem armazena o número completo do cartão.
• Indicação e afiliados: código de indicação, vínculo com afiliado e token de atribuição quando o usuário aceita cookies não essenciais ou aplica voluntariamente um código no checkout.

3. Para que usamos os dados

As finalidades incluem criar e proteger a conta, autenticar o usuário, prestar as funcionalidades educacionais, manter progresso e limites, avaliar redações e fornecer feedback pedagógico solicitado, aplicar a idade mínima do MVP, prestar suporte, prevenir fraude e abuso, cumprir obrigações legais e manter segurança e estabilidade.

Conforme o tratamento concreto, podem ser aplicáveis bases legais como execução do serviço e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse compatível com as expectativas e direitos do titular e consentimento quando juridicamente exigido. Para crianças e adolescentes, o melhor interesse deve prevalecer.

4. Faixa indicada e proteção de menores

Faixa indicada do MVP: 12+. O cadastro independente de quem informa ter menos de 12 anos é bloqueado. Contas antigas sem essa informação precisam confirmar a faixa mínima antes de continuar nas áreas autenticadas.

Para usuários 12+, o EstudaFlow aplica proteções elevadas por padrão: dados privados, ausência de chat ou mensagens privadas entre usuários, ausência de publicidade comportamental e informação etária não utilizada para segmentação comercial.

A confirmação etária inicial da versão web é uma autodeclaração transitória, registrada internamente como self_declared_interim. O EstudaFlow poderá integrar sinais etários fornecidos por sistemas operacionais, lojas de aplicativos ou soluções adequadas quando tecnicamente disponíveis e proporcionais ao risco.

A informação etária é usada somente para proteção e adequação do serviço, nunca para segmentação comercial.

5. Fornecedores e compartilhamentos

Compartilhamos apenas o necessário para a operação com fornecedores técnicos, incluindo Supabase (autenticação e banco), Render (backend/hospedagem) e Cloudflare Turnstile (prevenção de abuso). Stripe processa checkout, assinaturas, formas de pagamento, cobranças, cancelamentos e reembolsos quando o usuário utiliza recursos pagos. O EstudaFlow armazena identificadores e estados necessários para vincular a assinatura à conta, mas não recebe nem armazena o número completo do cartão.

Google Analytics 4 (opcional): quando o usuário escolhe aceitar analytics, o EstudaFlow pode carregar o Google Analytics para medir navegação e uso do site, como páginas visitadas e informações técnicas do navegador ou dispositivo necessárias à medição. O Analytics não é carregado antes dessa escolha. Sinais do Google e personalização publicitária permanecem desativados na configuração do EstudaFlow. O usuário pode recusar analytics e continuar utilizando o serviço.

Avaliação semântica opcional de redações: o Assistente 5C exibido enquanto o estudante escreve funciona localmente no navegador e não envia o rascunho à OpenAI. Se a avaliação semântica estiver habilitada na infraestrutura, o tema e o texto enviados voluntariamente ao solicitar a correção final poderão ser processados pela API da OpenAI exclusivamente para gerar a avaliação pedagógica das cinco competências. A chamada parte do backend; o EstudaFlow não acrescenta deliberadamente nome, email ou identificador da conta ao conteúdo enviado para avaliação. Ainda assim, o próprio estudante pode inserir informações pessoais no texto, por isso recomendamos não incluir dados pessoais desnecessários na redação.

A integração usa store: false, de modo que a resposta não é armazenada para posterior recuperação pela Responses API. De acordo com as regras atuais da plataforma API da OpenAI, entradas e saídas da API não são usadas para treinamento dos modelos por padrão. O fornecedor pode manter entradas e saídas por período operacional limitado, atualmente de até 30 dias em situações aplicáveis, para prestação do serviço e prevenção de abuso, salvo controles de retenção elegíveis ou obrigações legais. Se a avaliação semântica estiver desabilitada, a redação é corrigida somente pelo backend do EstudaFlow e não é enviada à OpenAI.

Dependendo da infraestrutura do fornecedor, pode ocorrer processamento internacional de dados. Nesses casos, o tratamento deve observar as regras brasileiras aplicáveis e salvaguardas adequadas.

6. Armazenamento no navegador

Quando analytics está disponível, a preferência de consentimento é armazenada localmente para que a escolha do usuário seja respeitada nas próximas visitas. Se analytics for recusado, o EstudaFlow não carrega a tag do Google Analytics.

Quando o usuário aceita cookies não essenciais e chega por uma indicação, o EstudaFlow pode armazenar um token de atribuição de afiliado por até 30 dias. A recusa de cookies não essenciais remove essa atribuição do navegador. Um código aplicado manualmente no checkout pode ser processado para calcular e registrar o desconto solicitado.

O site utiliza armazenamento local e de sessão para autenticação, preferências, segurança e estado da aplicação. O Assistente 5C durante a escrita roda localmente no navegador: ele pode analisar sinais do rascunho sem enviar o texto ao servidor enquanto o usuário apenas digita. O envio da redação ocorre quando o usuário solicita a correção final.

O limite diário opcional disponível em Meu Perfil funciona localmente no navegador: o EstudaFlow não recebe nem armazena no servidor a métrica de minutos desse recurso. Apagar os dados do navegador pode encerrar sessão ou remover preferências e controles locais.

7. Retenção

Os dados são mantidos somente pelo tempo necessário às finalidades informadas, segurança, exercício de direitos e obrigações legais. Solicitações de exclusão serão avaliadas considerando essas obrigações. Registros financeiros históricos podem exigir retenção própria.

8. Segurança e incidentes

O EstudaFlow utiliza autenticação, confirmação de email, rate limits, Turnstile, RLS no banco, separação de credenciais e logs restritos, entre outros controles. Nenhum serviço online elimina completamente o risco. Incidentes relevantes são avaliados e comunicados à ANPD e aos titulares quando a regulamentação aplicável exigir.

9. Direitos do titular

Conforme a LGPD e a situação concreta, o titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, oposição, revisão e eliminação quando cabível, entre outros direitos legais. Para proteger a conta, podemos pedir confirmação proporcional de identidade antes de entregar ou excluir dados.

Pais ou responsáveis podem exercer direitos relacionados a menores quando aplicável.

10. Mudanças de produto

Antes de ativar publicidade comportamental, rewards, funcionalidades sociais, novos fornecedores ou tratamento adicional relevante, o EstudaFlow deve revisar os riscos, esta política e as salvaguardas aplicáveis. Alterações relevantes no tratamento ligado a pagamentos também devem ser refletidas nesta Política.