Última atualização: Abril de 2026

Ao acessar ao site EstudaFlow, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.

1. Uso da Licença

É concedida permissão para acessar temporariamente os materiais (simulados, correções e cronogramas) no site EstudaFlow apenas para uso pessoal, não comercial e transitório. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença você não pode:

2. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site da EstudaFlow são fornecidos "como estão". O EstudaFlow não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias.

Além disso, o EstudaFlow é uma ferramenta de auxílio ao estudo. Não garantimos aprovação em vestibulares, ENEM, concursos ou provas. O desempenho é de inteira responsabilidade do estudante.

3. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O EstudaFlow não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual, embora trabalhemos constantemente para isso.

4. Planos e Acesso

O acesso às funcionalidades PRO é liberado mediante confirmação do pagamento. O EstudaFlow reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, respeitando os períodos já contratados pelo usuário.

5. Política de Cancelamento e Assinatura

O usuário pode cancelar a renovação automática de sua assinatura a qualquer momento. O acesso permanecerá ativo até o fim do período de vigência já pago, não havendo reembolso proporcional pelos dias não utilizados após o prazo de garantia.

6. Política de Reembolso e Garantia

Garantia Legal de 7 Dias:

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), oferecemos um prazo de 7 dias corridos após a compra para solicitação de reembolso total.

Cláusula de Uso: Devido à natureza digital do serviço, o direito ao reembolso é garantido desde que o usuário **não tenha utilizado** as ferramentas de consumo imediato (como a correção de redações por IA ou conclusão de simulados protegidos) após a confirmação da compra. A utilização efetiva das ferramentas PRO caracteriza o consumo total ou parcial do produto, invalidando a solicitação de estorno.

Revogação de Acesso: Ao processar um reembolso, o cancelamento da compra é imediato e o acesso à plataforma e a todos os materiais PRO é revogado automaticamente.

O EstudaFlow reserva-se o direito de bloquear permanentemente usuários que demonstrem comportamento fraudulento ou abusem da política de estorno.

7. Modificações

O EstudaFlow pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.